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Acesso Viário Contorno Norte passará por audiência pública

Data de inclusão: 02/07/2019 14:19

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram analisados pela equipe técnica do Instituto de Meio Ambiente (IMA), com verificação dos apontamentos multidisciplinares, impactos ambientais e ações mitigadoras. O EIA é um estudo completo, aprofundado e predominantemente técnico, já o RIMA é uma compilação de dados mais importantes ao conhecimento público, como um resumo.

Agora o processo está na fase de atender ao roteiro metodológico para audiência pública. O RIMA está disponível para o público em forma digital pelo site da Prefeitura e também no formato físico, impresso e entregue na Biblioteca Pública, Câmara de Vereadores, IMA – Regional de Mafra e na Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

Foram feitas as devidas publicações em editais de divulgação da disponibilidade em jornal local, regional e nos diários oficiais dos Municípios e Estado. Ainda seguindo o roteiro, foram propostos ao IMA pelo menos dois locais para serem feitos a audiência pública e três datas distintas com referido horário.

Todo este processo é enquadrado em um período mínimo de 45 dias, quando o órgão ambiental pode manifestar o melhor momento para conduzir a audiência pública, portanto a mesa será ocupada e dirigida pelo IMA enquanto a empresa ECOSSISTEMA, que realizou o estudo, deve manifestar à população a apresentação com os resultados e consequências do estudo. Finalizando esta etapa o órgão ambiental passará para o momento de escrever a licença ambiental, disponibilizando as condicionantes distintas ações futuras.

 

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de São Bento do Sul

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