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Credenciamento para o participar do PSA já iniciou

Data de inclusão: 12/07/2019 14:35

Iniciou nesta semana o credenciamento para novos participantes do PSA - Programa de Pagamento Sobre Serviços Ambientais do município de São Bento do Sul.

A expectativa é de diversos proprietários de terras às margens do rio Vermelho inscrevam-se para participar do programa.

A novidade para este ano é exatamente a inserção da área de nascente e afluentes do rio Vermelho pertencente ao município de Campo Alegre.

Com esta possibilidade, o objetivo do programa será trabalhar em toda a área da microbacia do rio Vermelho, desde a nascente até a captação de água do Samae.

 

O Edital 49/2019 poderá ser consultado no site do Samae de São Bento do Sul, http://www.samaesbs.sc.gov.br/

 

O credenciamento ocorrerá diretamente no Samae com o coordenador do PSA, Paulo Schwirkowski, até o próximo dia 8 de agosto.

 

Documentos

Os documentos necessários para os proprietários que desejarem credenciar-se são:

 

Cópia do RG (pessoa física);

Cópia do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa Jurídica);

Se casado, cópia da certidão de casamento e documento de identidade do cônjuge;

Cópia e original do comprovante de residência no nome do proprietário (conta de luz, água, telefone ou similar/pessoa física);

Cópia e original do comprovante de propriedade *escritura, ou outro documento equivalente com valor legal);

Matrículas atualizadas ou escrituras (certidão original emitida pelo cartório)

Certificado de cadastro de imóvel rural emitido pelo INCRA em nome do proprietário/possuidor; e / ou

Cópias d processos relacionados à titularidade da área (usucapião, formal de partilha, etc);

Certidão negativa de débitos relativos ao ITR em nome do proprietário ou possuidor;

Certidão de inscrição da propriedade no CAR - Cadastro Ambiental Rural (se já tiver inscrito a propriedade neste sistema).

 

Joberth Krause – MTB 4280SC

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