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Penitenciária: falta de documentos do Estado atrasa início da obra

Data de inclusão: 12/07/2019 16:07

Nesta quarta-feira o prefeito Magno Bollmann deixou seu gabinete para verificar o andamento de algumas obras pela cidade e ainda prestigiar alguns eventos.

Um dos pontos de parada foi a área onde será construída a penitenciária industrial de São Bento do Sul, cuja ordem de serviço no valor total de R$ 23,2 milhões foi assinada pelo governador Carlos Moisés da Silva no dia 22 de maio no gabinete do prefeito Magno Bollmann.

O que se viu no local foram apenas algumas estacas, a ligação de água do Samae e nenhum trabalho iniciado, mesmo depois de 50 dias da assinatura da ordem de serviço.

Conforme o prefeito, a expectativa é de que os trabalhos iniciem e sejam concluídos com agilidade. "A sociedade necessita deste espaço", concluiu Magno.

A empresa responsável pela obra, Salver Construtora e Incorporadora, do município de Ituporanga, através da engenheira Valkiria da Cunha Buss, informou que as obras ainda não iniciaram pelo motivo da ordem de serviço não estar liberada, pois ainda não há o alvará de construção que deve ser emitido pela Prefeitura.

O secretário de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de São Bento do Sul, Luiz Claudio Schuves, esclareceu que de fato o alvará de construção ainda não foi emitido pelo motivo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina ainda não ter enviado os documentos exigidos pela Prefeitura para emissão do alvará de construção.

"Há meses estes documentos foram solicitados mas a secretaria do Estado não se manifestou. Com isso, para agilizar o processo, definimos que iremos emitir o Alvará de Construção com um termo de compromisso estabelecendo um prazo para apresentação dos documentos pendentes. Caso a documentação exigida não seja entregue dentro do prazo, o alvará será cassado. Tomaremos esta medida para que a construtora vencedora da licitação possa iniciar os trabalhos", disse Schuves.

Sobre o alvará de construção, este já está sendo preparado pelo departamento sob a condição do termo de compromisso e até o início da próxima semana estará pronto. Agora, com a emissão deste alvará, a construtora poderá dar início às obras, que tem prazo de conclusão de 24 meses.

 

Joberth Krause – MTB 4280SC

Assessoria de Imprensa

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