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Novas casas para famílias de área de risco são entregues

Data de inclusão: 15/08/2019 11:19

A noite desta quarta-feira foi marcada pela entrega de 14 casas às famílias abrangidas pelo Plano de Regularização Fundiária Serra Alta. Os beneficiados nesta etapa do programa são moradores de áreas de risco na Vila Schwarz, e durante o evento estes receberam o Termo de Concessão de Uso das residências e as chaves.

Na ocasião o diretor-presidente da EMHAB, Vilson Fenner agradeceu os servidores da Emhab que contribuíram para a realização deste momento. Vilson lembrou que o programa de regularização fundiária iniciou no ano de 2009 com um convênio entre Ministério das Cidades e o município de São Bento do Sul, com financiamento através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no projeto que previa mais de R$ 5,4 milhões em investimentos.

"Para nós da administração é uma grande alegria poder estar entregando para vocês hoje uma nova casa para melhorar a sua vida. Por outro lado estamos tristes e decepcionados por não poder entregar uma casa nova à todos os moradores atingidos por enchentes no rio Banhados, isso porque este programa está sendo encerrado pelo Governo Federal no próximo mês", disse o presidente da Emhab.

Vilson disse que um novo projeto já foi preparado e será entregue em Brasília na semana do dia 26 de agosto. “Vamos com o prefeito com o secretário de Planejamento para entregar o material para pleitear os recursos. Por parte da Emhab e do Município não queremos que esse programa finalize dessa forma, sem uma solução para todos os envolvidos, por isso estaremos com o prefeito e o secretário de Planejamento encaminhando um novo projeto ao Ministério das Cidades em Brasília. Será um projeto para viabilizar a continuidade de todos os trabalhos”, explicou.

Neste novo projeto é prevista a construção de moradias nos loteamentos Boa Esperança e Belém para remoção temporária de todos os atingidos pelas enchentes do rio Banhados, além da demolição de todas as casas, reurbanização da área que pode ser habitada, ou seja, fazer aterro e reurbanizar com rua e toda infraestrutura que deve ser feita, e após isso então haverá a reconstrução das novas moradias.

O prefeito Magno Bollmann comentou para os presentes que a Administração já está iniciando um trabalho para tentar recuperar o rio Banhados e suas margens. "Nosso objetivo é fazer com que esse rio sempre tenha água limpa e várias ações estão sendo encaminhadas como mais obras para implantação de rede de esgoto no município, por exemplo. Nosso interesse também é implantar o PSA do rio Banhados, o que beneficiará todas as famílias participantes. Temos que entender que sempre que ocorre alguma intempérie como enchentes, quem mais sofre são as famílias, que até perdem tudo, e o Poder Público, que precisa se mobilizar para socorrer a todos. É importante que as pessoas entendam que viver em área de risco causa prejuízo às famílias e também ao Poder Público", concluiu o prefeito.

Após as mensagens as 14 casas foram entregues oficialmente aos novos moradores, que receberam o termo de concessão de uso e as chaves. Das 14 casas, apenas duas ainda estão em fase de conclusão e serão liberadas nas próximas semanas. Quanto às demais, todas estão disponibilizadas para que os novos moradores façam suas mudanças.

 

Demolições

Quanto às demolições das casas que estão sendo deixadas, as próprias famílias terão prazo de 15 dias para desmanchá-las e darem o destino que desejarem aos materiais.

Caso o desmanche não ocorra neste período, a Emhab assumirá e procederá com a demolição das casas, além de cercar o terreno para evitar novas invasões. O próximo passo será a recuperação destas áreas com o plantio de mudas.

 

Regularização Fundiária

O Plano de Regularização Fundiária Serra Alta contemplava a regularização e urbanização da Vila Schwarz; a recuperação ambiental da área conhecida como Morro da Mariquinha; e o reassentamento de famílias no Loteamento Boa Esperança. O programa tinha por objetivos a urbanização, regularização e integração de assentamentos precários.

Oficializado através do termo de compromisso nº 301.579.-56/2009 assinado em 30/12/2009, os investimentos totalizavam R$ 5.438.928,84 com R$ 3.252.323,59 de recursos da União e R$ 2.186.605,25 de recursos próprios.

 

Até o momento foram executadas as seguintes etapas:

Terraplanagem na área do Loteamento Boa Esperança totalizando R$ 120.000,00 com recursos da União;

Realização de trabalho técnico social totalizando R$ 126.038,22 com recursos da União;

Pavimentação asfáltica da rua Bertha Dobenk totalizando R$ 288.156,78 com recursos da União;

Reformas de 23 casas na Vila Schwarz com R$ 301.700,58 da União e R$ 62.647,67 com recursos próprios;

Construção de 14 casas com R$ 302.656,91 da União e R$ 475.700,48 com recursos próprios.;

Foram investidos o total de R$ 1.676.900,64, sendo R$ 1.138.552,49 da União e R$ 538.348,15 de recursos próprios.

 

Joberth Krause – MTB 4280SC

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