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Secretário de Saúde representa o estado em audiência no Senado sobre MP 890

Data de inclusão: 11/09/2019 13:14

Nesta semana, na terça e quarta-feira, o senador Confúcio Moura, relator da MP 890/2019 que institui o Programa Médicos pelo Brasil, promoveu duas audiências públicas no Senado Federal para debater o tema com representantes dos estados e municípios do país.

As audiências ocorreram devido a intenção do senador Confúcio Moura de submeter o relatório da medida provisória à comissão do Senado no próximo dia 24, e já no dia 25 promover a discussão e a votação do relatório.

As audiências foram realizadas envolvendo a Comissão Mista para examinar a MP 890/2019 e promover debate sobre o Programa Médicos pelo Brasil. Esta MP que cria o Programa Médicos pelo Brasil também autoriza a criação de agência para atenção à saúde primária no país.

O Destaque ficou por conta da participação do secretário municipal de Saúde de São Bento do Sul, Manuel Rodrigues Del Olmo, que esteve presente como vice-presidente do COSEMS SC - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina.

Participaram desta audiência na terça-feira, além do senador, o deputado federal Rui Carneiro, presidente da Comissão Mista do Senado; Dr. José Eduardo Fogolin, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado de SP e Diretor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; o deputado Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff; Florentino Alves Veras Neto, representante do Consórcio de Saúde do Nordeste; Denilson Magalhães, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios; Verônica Savatin Wottrich, presidente do COSEMS do estado de Goiás; e o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Lucas Wollmann.

Abrindo os trabalhos, Dr. José Eduardo Fogolin enfatizou que a demanda do Mais Médicos surgiu devido à ausência de profissionais nos municípios. "Havia dificuldade de provimento médico e quando do programa mais médicos foram quase 14 mil médicos que vieram para atuar no país e eu que sou médico também posso afirmar que nenhum médico desse país ficou sem trabalho devido a vinda de quase 14 mil médicos. Isso demonstrou claramente naquele momento que faltava e existia uma falta de profissionais médicos, e isso é importante relatar. Médico hoje tem pleno emprego", disse.

Manuel Del Olmo,Vice-presidente do COSEMS Santa Catarina, participou da mesa e destacou que o "Programa Mais Médicos foi útil e muito bom enquanto durou".

"Vejo o Médicos pelo Brasil como uma evolução. É fundamental de que haja um provimento para médicos que seja de cunho federal para que nós (municípios) possamos nos dedicar à atenção básica. Tanto é que o Governo Federal agora acenou ao Brasil todo com uma Secretaria de Atenção Básica (Secretaria de Atenção Primária à Saúde) que está sendo comandada pelo Dr. Erno Harzheim, e espero que não seja apenas um aceno, que seja realmente uma Secretaria da Atenção Básica e que faça valer a presença da atenção básica e seja atuante em todo o nosso país, porque a única coisa que vai fazer a diferença no nosso país nos próximos anos é a promoção e a prevenção da saúde, muito mais do que o tratamento", disse Manuel em sua fala.

Já Florentino Alves Veras Neto, representante do Consórcio de Saúde do Nordeste enfatizou que o rompimento do programa Mais Médicos no Brasil trouxe preocupações profundas no nordeste. “O Nordeste brasileiro tem 27% da população do país, e lá nós só temos a presença de 17% dos médicos que hoje trabalham no Brasil”.

Para Denilson Magalhães, Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios, desde o ano passado são mais de 10 mil médicos que deixaram o programa e não foram repostos. “Isto causa um efeito cascada o município: quando o município perde o médico da equipe, por 120 dias o município tem os incentivos financeiros da equipe suspenso, e todos os programas federais que estão vinculados a aquela equipe também tem os seus incentivos suspensos”, explicou.

Verônica Savatin Wottrich, presidente do COSEMS do estado de Goiás destacou que os usuários do serviço e a prestação do serviço estão nos municípios, e enalteceu a participação dos representantes de municípios nos debates da MP.

O diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Lucas Wollmann, garantiu que haverá provimento de médicos nas cidades mais necessitadas. Segundo ele, as vagas na nova proposta foram distribuídas de forma a haver aumento de médicos nos municípios prioritários por todas as regiões.

Para quem desejar acompanhar as apresentações da audiência pública da Comissão Mista do Senado, basta acessar o link  https://www.youtube.com/watch?v=zLYmjTfwt18&feature=youtu.be

 

Joberth Krause – MTB 4280SC

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