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Meio Ambiente

Festiva Literária conta com palestra sobre o PSA

12/11/2018 10:59

O Prefeito Magno Bollmann realizou a palestra “Meio Ambiente e Literatura” - “PSA Pagamento por Serviços Ambientais”, durante a programação da 1ª Festiva Literária de Rio Negrinho - “Entrelaçando Culturas”, promovido pela Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina Seccional de Rio Negrinho. O Programa apresentado é voltado para a preservação do meio ambiente, garantindo o cuidado com os recursos hídricos que abastecem a cidade.

O PSA de São Bento do Sul apresenta uma forma de avaliação por tabela de valoração ambiental com 16 itens que são ampliados por distintas pontuações. Esta avaliação demonstra que a propriedade pode sempre estar somando e melhorando seu desempenho, conseguindo assim uma maior pontuação, que no cálculo, é revertida em valor financeiro. Esta avaliação é acompanhada pelo Comitê Gestor do PSA que faz as vistorias bimestrais. 

Já os novos credenciamentos ocorrem para cada dois anos, quando é lançado o Edital Público, situação que deve ocorrer no próximo mês, oportunizando a entrada de novos participantes de forma voluntária. Os valores são reajustados pela Unidade Fiscal do Município, sendo de 122,5 UFM para o valor máximo por hectare que equivale a R$ 426,16, mas também é pago o valor mínimo por propriedade sendo 125 UFM que equivale a R$ 434,93, conseguindo a atração de pequenas propriedades. O valor máximo de pagamento é de 20ha, mas a avaliação é de toda a área propriedade. Nesta avaliação são revistos os compromissos assumidos e pequenas metas de melhorias que o próprio proprietário define.

O programa sempre está com foco na melhoria contínua e assim pretende expandir o pagamento do PSA para Campo Alegre, cidade vizinha, que apresenta a principal nascente do Rio Vermelho, que abastece o município de São Bento do Sul. 

Neste ano também são esperados novos participantes, garantindo a ampliação da cobertura dentro do manancial de água. Ainda estão previstas a implantação de outros dois programas de PSA, sendo um na microbacia do Rio Banhados no Bairro de Serra Alta, rio que contribui para o abastecimento da cidade vizinha.

Também será implantado o PSA na microbacia do Rio Negrinho II, antiga captação de água do SAMAE, no bairro Centenário. O avanço dos programas deve ser acompanhado de monitoramentos com obtenção de indicadores de desempenho.

Histórico do PSA
1 – Contribuição do conhecimento técnico (Prefeito Magno Bollmann) do modelo de PSA da Alemanha em Munique no Rio Isar que apresenta 295 Km e iniciou a recuperação no ano de 2000.
2 – AMBIENTAL 2009 – Promoveu palestras sobre PSA - temas “Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)” e “Aspectos legais no PSA”, com José Gustavo de Oliveira Franco, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento – Advogado Associado de Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Palestra “Serviços ambientais baseados na relação entre floresta e água – o programa produtor de água”, com Fernando César da Veiga Neto.
3 –Ano de 2010 – Recuperação das margens do rio Vermelho com apoio técnico, mudas e cercas para atender o TAC do Ministério Público (Passivo ambiental a administração anterior por corte de araucária e imbuia).
4 – Ano de 2010 – Elaboração do Programa Produtor de Água do Rio Vermelho.
5 – 2010 - Elaboração e publicação da Lei do PSA para São Bento do Sul LEI nº 2677 24/11/2010.
6 – 2011 - Publicação do Decreto nº 634 22/03/2011 que regulamenta a Lei do PSA e apresenta como anexo o Programa Produtor de Água do Rio Vermelho.
7 – 2011 - Criação do “Comitê Gestor do PSA” pelo Decreto 0672 27/04/2011.
8 – 2011 - Primeiro pagamento do PSA no valor de R$ 11.013,81, no dia mundial do Meio Ambiente, para 18 proprietários. Assinatura de parceria com a Fundação Grupo  Boticário.
9 – 2011 - Publicação científica no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, “Produtor de Água do Rio Vermelho”, Em São Bento Do Sul – Santa Catarina Marcelo Hübel 1; Renato de Mello2; Magno Bollmann 3.
10 – 2012 (março) – Recebimento do prêmio do Ministério do Meio Ambiente de Boas Práticas em Sustentabilidade Urbana.
11 – 2012 – (junho) – Participação na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, no Rio de Janeiro.
12 – 2012 – (setembro) – Recebimento do prêmio da revista Expressão, com troféu Onda Verde na categoria Gestão Ambiental.
13 – 2016 – SAMAE assume o PSA com renovação de contrato com a Fundação Grupo  Boticário.
14 – 2016 – Fundação Grupo Boticário entrega mapa das propriedades com caracterização do uso de solo.
15 – 2017 – A Fundação CERTI e a Fundação Grupo Boticário iniciam diversos estudos, levantamentos e indicações para melhorar o PSA.
16 – 2017 – Sexto pagamento realizado para 17 proprietários, correspondendo a 770 ha R$ 36.589,36.
17 – Decreto n° 457, de 30 de agosto de 2017 - Designa Comitê Gestor.
18 – 2017 – Criação do Informativo do PSA pelo Departamento de Meio Ambiente.
19 – 2018 – Edital de Credenciamento

Divulgações
VÍDEOS – 2012: TV BAND; Vídeo – Mercado & CIA; Vídeo Globo Rural; Vídeo Campo e Lavoura.
Palestras nas cidades (2011 e 2012): Agudos; Tubarão (AMUREL); Chapecó; Natal; Dionísio Cerqueira; Itapiranga; Maravilha; Concórdia; São Francisco; Maringá (ASSEMAE); Canoinhas (EPAGRI); Jaraguá do Sul; Joinville (AMUNESC); Mafra (UnC); Rio Negrinho; São Bento do Sul (UDESC, escolas e vários visitantes, representantes de municípios, estados e instituições).
Publicações em: Artigo Científico, Folder, Informativo, Redes Sociais, Revistas, Jornais, Anuário do Instituto de Negócios Públicos.

Assessoria de Imprensa
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