Administração

Alvará Digital é mais um procedimento que agiliza o serviço público em São Bento

02/05/2019 12:17

Modernizar. Este é o termo que vem sendo adotado no departamento de tributos da Prefeitura de São Bento do Sul. O setor que está inserido na Secretaria de Finanças vem modernizando seus serviços para proporcionar agilidade, segurança das informações e comodidade aos contribuintes do município.

A mais recente novidade do setor foi a liberação do alvará de licença e localização totalmente digital, que desde o dia 26 de abril foi disponibilizado via sistema Fiscal Web para os profissionais contadores de escritórios e empresas.


Preparação
A preparação para utilização de mais este serviço através do sistema Fiscal Web iniciou no dia 20 de fevereiro quando, a convite do Núcleo dos Profissionais de Contabilidade da Associação Empresarial de São Bento do Sul - ACISBS, a secretária de Finanças do município, Rosilane Zélia dos Santos, juntamente com o chefe de divisão do setor de arrecadação, Robson Gottardo, estiveram apresentando as alterações no portal de ambiente virtual do município em decorrência do Decreto 1225/2019, que regulamenta a expedição de alvará de localização, instalação e funcionamento no município de São Bento do Sul por meio eletrônico.

Conforme a diretora do departamento de tributos da Prefeitura, Ingrid Aparecida Stiegler, a administração vem trabalhando em ações para modernizar e agilizar os procedimentos internos. “No que se refere ao alvará digital, o objetivo é reduzir o tempo e as filas de espera”, disse.

De acordo com o chefe de divisão do setor de arrecadação, Robson Gottardo, antes do meio eletrônico as taxas para liberação dos alvarás eram liberadas dentro de um prazo de 15 a 20 dias, e a partir de agora a expectativa é de que este prazo se resuma a no máximo dois dias.

Na prática, com a assinatura por certificação digital extinguiu-se o procedimento de impressão do alvará e da assinatura do documento, que era realizada por Ingrid, além de que com a implantação do sistema o processo torna-se 100% digital. 

O contador da empresa faz a abertura do FAC - Formulário de Alteração Cadastral e informa todos os dados dentro do sistema. No setor da tributação a equipe verifica todas as informações via sistema, certifica e libera a taxa de recolhimento para emissão do alvará.

"Se o contador faz todo o procedimento correto na empresa ou em seu escritório, nós não geramos mais nenhuma folha de papel. O alvará digital é disponibilizado via sistema e o contador o emite no dia seguinte ao pagamento da taxa", acrescentou Ingrid.

Vantagem e comodidade
Robson comentou também das vantagens e comodidades com o uso do sistema totalmente digital. "Tanto o servidor quanto o contribuinte ganham em agilidade, pois o tempo para encaminhamento, análise e liberação do processo reduz muito. E além disso, a comodidade para o profissional que faz o alvará é considerável, pois este não necessita mais comparecer à tributação na prefeitura para retirar a taxa ou até mesmo o alvará, economizando tempo e até mesmo recursos com deslocamento ou estacionamento", comentou.

Modernidade
Com o alvará digital os gastos com impressões e arquivamento de material físico são totalmente eliminados. "Todo o processo e os documentos ficam arquivados na nuvem. Temos sistemas de segurança e de backups que nos proporcionam total segurança para os dados, e não imprimimos mais o alvará, não se geram mais pastas para arquivar documentos físicos das empresas, com isso economizaremos espaço e ainda cabe a conscientização ambiental, reduzindo drasticamente a utilização de papel", disse Ingrid.


Digitalização
Sobre todo o arquivo físico dos contribuintes no setor de tributos, algumas ações para modernização já foram tomadas, conforme explicou Ingrid.
Um funcionário efetivo já foi contratado através de concurso. Este profissional atua no setor ajudando na demanda de novas aberturas e na organização da digitalização dos documentos.
Um moderno scanner foi adquirido e também uma máquina industrial fragmentadora de papel. No geral, são 22 mil cadastros que totalizam dez arquivos de aço, ou 40 gavetas de arquivo repletas de pastas a serem digitalizas e fragmentadas para posterior reciclagem.


Próximo passo
O próximo passo rumo a modernidade será a opção do ITBI online. Assim que estiver implantado, o contribuinte poderá fazer o processo direto de casa, e o cartório poderá fazer direto de seu espaço. 
O processo de digitalização dos arquivos físicos referentes ao ITBI já iniciaram no setor de tributos, o ITBI 2019 já é arquivado totalmente em meio digital, não gerando mais nenhum documento físico. Os anos anteriores também passarão gradativamente para o arquivamento digital e a posterior inutilização dos arquivos físicos.

Joberth Krause – MTB 4280SC
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